No primeiro trimestre de 2016, o setor pesqueiro de Santa Catarina amargou prejuízo de R$ 7,5 milhões. A perda passou a ser registrada desde que o estado deixou de receber ajuda do governo federal para subsidiar o óleo diesel usado nos barcos de pesca. Isso aconteceu porque documentos que seria usados na renovação da licença estavam entre papéis apreendidos durante a Operação Enredados, da Polícia Federal, em outubro de 2015.
Considerado o maior polo pesqueiro do Brasil, Santa Catarina enfrenta dificuldades provocadas pelo atraso na regularização da chamada subvenção do óleo diesel. Atualmente, o preço do litro do óleo diesel para uso marítimo custa R$ 3. Quando o repasse estava em dia, os pescadores conseguiam pagar até 30% menos.
O subsídio é concedido desde 1997 e empresários do ramo dizem que sem ele, a pesca se tornaria inviável. Os problemas no repasse começaram seis meses depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Enredados, que investigou irregularidades na liberação de licenças de pesca em todo o país.
Documentos apreendidos
Em Santa Catarina, os policiais levaram entre a documentação apreendida todo o cadastro das embarcações que seria entregue ao governo federal para renovar a subvenção do óleo diesel.
“A polícia, certamente, desconhecia a natureza dos documentos que estavam na superintendência do Ministério da Pesca em Florianópolis e acabou levando papéis que não tinham absolutamente nada a ver com a operação que estavam deflagrando. Assim, estes documentos ficaram apreendidos sem finalidade”, disse o presidente da Câmara Setorial do Óleo Diesel – Sindipi Francisco Carlos Gervásio.
O sindicato dos armadores e das indústrias da pesca de Itajaí e região - Sindipi só teve acesso aos documentos em fevereiro. Eles foram atualizados e entregues à ministra da agricultura, Kátia Abreu, em março, mas até agora nada mudou
Autor: |
Fonte: |
Data: |
Visualizações: |
|