Nesta quarta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de Porto Alegre (RS), por meio de decisão assinada pelo juiz Guilherme Beltrami, julgou recurso dos advogados de defesa permitindo que a vereadora mais votada em Chapecó, Cleidenara Weirich (PSD), tome posse no cargo.
Cleidenara, a vereadora mais votada nas eleições em 2016, é investigada pela Operação Manobra de Osler e está proibida de exercer o cargo público desde então.
Os advogados de defesa pedem a justiça que Cleidenara posse tomar posse e exercer a função de vereadora. Porém, a decisão permite que Cleidenara tome posse na Câmara de Vereadores, mas mantém a ex-secretária impedida de assumir qualquer função pública. A vereadora foi diplomada para o exercício, mas ainda não pode assumir a função.
Defesa
Na manhã desta quinta-feira (16), o advogado de defesa de Cleidenara Werich, Márcio Vicari, explicou que a investigação ainda está em fase iniciou e a vereadora ainda não foi notificada formalmente. “A Polícia Federal tem feito uma investigação, através de informações da Controlaria Geral da União (CGU) sobre a aplicação de exames públicos de saúde feitos pela rede particular. Nessa investigação surgiu o nome de Cleidenara, por uma questão obvia, pois era a secretaria de saúde do município. Agora todo o trabalho de investigação é para saber se existe uma ligação com ela ou não, e acreditamos que não”, disse.
O advogado citou que é preciso concluir as investigações para que Cleidenara exerça a função. “O mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral de Porto Alegre concedeu em parte o mandado de segurança para que ela tome posse como vereadora. Sobre exercer a função ou não, somente depois que das investigações estiveram concluídas, que ainda estão sem prazos”.
Marcio Vicari explica ainda que “o procedimento corre somente em um inquérito da Polícia Federal, em termos de Justiça Eleitoral não existe nenhuma impugnação da vereadora. Ela não foi nem acusada formalmente ainda, pois se trata uma investigação”.
Por enquanto, a vereadora deve tomar posse e se licenciar, aguardando o término das investigações. Segundo o advogado da vereadora eleita, não é possível dizer uma data certa para o fim das investigações. “Já era pra ter terminado essas investigações, pois o juiz já pediu a Polícia Federal para concluir o inquérito. Finalizando o processo, ele vai para o Ministério Público (MP) e o MP encaminha ou não a denúncia”, explicou o advogado.
Manobra de Osler
A Operação Manobra de Osler decorre do aprofundamento das investigações, iniciadas em 2015, a partir da análise dos elementos colhidos nas buscas e apreensões realizadas em novembro de 2016 na Secretaria Municipal de Saúde, numa clínica de medicina hiperbárica, no Consórcio Intermunicipal de Saúde de Chapecó (CIS-AMOSC) e na residência e empresas dos envolvidos. Na ocasião, foi determinada a suspensão cautelar do exercício de qualquer função pública pela ex-secretária de saúde do município de Chapecó e do então diretor executivo do CIS-AMOSC.
Reportagem de Junior Spindula/RondaSC
- See more at: http://robertolorenzon.com.br/noticia/chapeca-justia-a-autoriza-posse-de-cleidenara-weirich-(psd)/71209#sthash.xucw5k59.dpuf
Autor: |
Fonte: |
Data: |
Visualizações: |
|